TRE-MT — 00001654520196110041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd6c68ef51bac79e5079f0c8460e6ade9d3f88e5877c7bf6ddf1827c4d6e44f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2021-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-19
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2019-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-05T11:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-09T11:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2019-09-09T11:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-20T08:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-08T08:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-31T17:47:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-10-02T10:50:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-29T10:13:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-29T11:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-19T12:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19T12:25:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2019-10-07T13:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-08T09:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31T17:45:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31T17:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TSE — 06003343320246130273 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06003350920246220001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000150620196110028 — Prestação de Contas · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000505420196110031 — Prestação de Contas · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000814120196110042 — Prestação de Contas · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 42ª Zona Eleitoral
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