TRE-MT — 00001654520196110041

Classe: Petição CívelOrgao: 41ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd6c68ef51bac79e5079f0c8460e6ade9d3f88e5877c7bf6ddf1827c4d6e44f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-08
Definitivo (TPU 246)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-19
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2019-09-19
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Conclusão (TPU 51)
2019-09-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-05T11:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-09T11:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  3. 2019-09-09T11:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-20T08:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-08T08:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-31T17:47:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-02T10:50:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-08-29T10:13:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-08-29T11:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-09-19T12:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-09-19T12:25:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2019-10-07T13:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-08T09:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-05-31T17:45:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2021-05-31T17:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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