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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00009068520158250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30880db88aa5928dc1b7fca1febaeb69796c8af28e66f01e55f288740cf63e8a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009068520158250068 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “RIBEIRÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 30880db88aa5928dc1b7fca1febaeb69796c8af28e66f01e55f288740cf63e8a. SHA-256 do comentário: ad353561b7b175514c644733a04ef7e60540906dbc5d849e625f271441d5570c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-11-05 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-01-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-03-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-05-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-05-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-05-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:21:26.768000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151027120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 30880db88aa5928dc1b7fca1febaeb69796c8af28e66f01e55f288740cf63e8a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-27 a 2016-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-15
Definitivo (TPU 246)
2016-05-10
Arquivamento (TPU 228)
2016-05-10
Audiência (TPU 970)
2016-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-08
Audiência (TPU 970)
2016-03-01
Documento (TPU 581)
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T13:29:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-22T10:33:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-11-05T12:15:44.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-08-02T10:49:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-09T10:24:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-26T14:52:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-11T15:00:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-23T14:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-13T13:41:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-07-06T13:46:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-06-15T09:27:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-06-15T09:27:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-05-10T13:30:10.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  14. 2016-05-06T10:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-03-08T14:34:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2016-03-08T14:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-03-01T08:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-02-16T16:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-02-05T11:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-02-01T09:23:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-01-27T13:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-01-27T13:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-01-22T10:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-12-01T12:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-12-01T11:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-11-25T10:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-11-16T11:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-11-09T10:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-11-09T10:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-11-05T12:15:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-11-03T08:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-10-27T13:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.