TJMA — 00000020220188100093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88fa8824117da422e08dbbaf171ce644a0ca139dcfdafb4ebd1d6e3ffa7e83c9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas
- 2019-12-03T16:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-08-20T12:50:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-08-20T12:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-08-04T16:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-07-30T00:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-07-30T00:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-07-23T00:45:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-07-23T00:45:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-07-21T14:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-04-11T17:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-04-11T17:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-04-11T17:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-04-08T12:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-04-02T10:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-04-01T14:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-23T10:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-22T09:39:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-22T09:39:27.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-22T07:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-22T07:40:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-22T07:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-22T07:38:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-22T07:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-22T07:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-22T07:36:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-22T07:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-17T13:25:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-17T13:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-01-13T11:49:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-04-21T00:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-04-19T13:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-04-19T13:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-01-12T16:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-12-26T18:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-12-26T18:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-12-26T17:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-12-26T17:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-09-30T14:20:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-09-30T13:41:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-09-29T10:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-08-01T14:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-08-01T14:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-07-18T12:04:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-07-07T12:29:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-03-29T11:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-08-11T19:12:23.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-03-17T10:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-03-17T09:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-03-12T14:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-03-11T12:36:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-03-10T14:56:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-02-06T15:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-02-04T10:05:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-01-17T18:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-01-17T18:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-01-17T18:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-12-19T10:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-12-06T14:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-12-06T14:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-12-06T14:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-12-05T16:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-11-29T16:43:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-10-15T11:29:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-08-27T14:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-06-11T11:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-04-29T10:37:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-04-22T11:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-02-08T17:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-02-04T09:22:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-01-25T17:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-01-25T09:35:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-01-22T15:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-01-22T15:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-01-17T15:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-01-17T15:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-01-17T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-01-17T14:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-11-28T13:00:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-11-11T09:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-11-11T09:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-07-30T12:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-05-04T12:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-03-05T17:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-03-05T17:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-03-05T09:41:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-03-02T18:50:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-03-02T18:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-03-02T10:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-02-07T12:50:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-02-07T12:50:41.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-01-25T19:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-01-19T16:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-01-19T14:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-12-19T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-12-19T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-12-19T13:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-12-19T09:22:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-08-28T15:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-08-28T15:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-05-04T20:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-05-03T03:44:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-04-24T00:13:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-08-20T12:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-07-21T14:31:39.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-07-21T14:31:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-07-18T11:01:04.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-06-24T12:02:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-04-03T18:59:24.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-01-12T15:28:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-04-07T10:23:03.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-04-07T10:22:51.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-03-15T12:03:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2022-02-23T09:06:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-09-03T13:02:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-08-11T19:10:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-01-17T14:24:41.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2020-01-17T14:24:28.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-12-03T16:41:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-11-29T15:46:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-10-15T11:28:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-04-23T19:29:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-01-17T15:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-11-29T11:32:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-11-28T13:00:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-07-20T16:54:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-03-02T18:50:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-02-07T12:50:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-02-07T12:50:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-01-19T13:55:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-01-19T13:52:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-01-09T12:50:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-12-19T09:20:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } }
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