Ir ao conteúdo

TRF1 — 00001643820184013825

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara Única de JanaúbaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c18494a6a752e2ee0d02973c29f77772c2522303555e76f8de0e3d5cd00218bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-25: Petição (TPU 85)
2022-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-29: Petição (TPU 85)
2022-06-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-06-27: Documento (TPU 581)
2022-06-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-27: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-29T19:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-01-29T19:34:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-01-29T19:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-02-22T13:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-05-18T15:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-05-22T15:53:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-10-05T14:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-10-08T12:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-11-08T15:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-11-29T16:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-02-28T09:08:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-03-26T18:30:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-05-15T09:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-08-01T16:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-10-10T15:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-12-06T16:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-12-19T16:50:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2020-01-21T17:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2020-08-07T11:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-01-29T19:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-02-20T17:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2018-04-05T16:55:41.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-04-16T16:56:37.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-05-11T15:43:27.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-05-30T19:26:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-05-30T19:26:35.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-06-26T14:28:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-06-26T14:28:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```
2018-06-26T15:19:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2018-09-26T17:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-10-05T14:31:48.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-10-05T14:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2018-10-08T12:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-10-08T12:37:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2018-10-26T17:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-11-08T15:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-11-08T15:28:22.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2018-11-16T11:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2018-11-26T16:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003383120188110011 — Ação Civil Pública · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
STJ — 00004302220128110107 — Recurso Especial · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJES — 00001552220198080007 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TJRR — 08014342120198230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / VARA CÍVEL
TJPA — 00003347720088140005 — Ação Civil Pública · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
STJ — 00004335220128110082 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJMT — 00003373820168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJMT — 00003391920158110044 — Cumprimento de sentença · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Dano ambiental: o que a lei considera lesão ao ambiente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 681 do STJ: Responsabilidade por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.061.465 do STJ: ação indenizatória por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.163.878 do STJ: direito do consumidor e dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada