TRE-BA — 06000307120256050095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4020834fc39b9ec0f4e253bb9ac89017bf1ac979aef1155f14311ed0ff83c98c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-12
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-12-12
- Documento (TPU 12270)
- 2025-12-12
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-12-12
- Documento (TPU 12270)
- 2025-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-03T14:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-05T10:03:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-05T10:03:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T00:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T00:53:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-16T00:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
- TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
- TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas
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