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TRE-SP — 06000170920266260239

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 239 ª ZONA ELEITORAL - AMÉRICO BRASILIENSEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6487bff4d3dd75af1571e561d166fc5b157dfaea6d31eb20008bac23ee089f8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Definitivo (TPU 246)
2026-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-04: Documento (TPU 581)
2026-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Petição (TPU 85)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-29: Publicação (TPU 92)
2026-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-30T19:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T10:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T17:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T19:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T19:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T19:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T12:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T13:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T14:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-21T14:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T15:30:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-22T12:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T16:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
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2026-07-27T12:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T12:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T12:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T14:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-29T00:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T16:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T16:40:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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2026-08-04T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T00:33:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T10:27:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T10:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T19:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T11:21:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T11:21:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T12:17:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T12:17:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T10:47:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-04T10:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 239 ª ZONA ELEITORAL - AMÉRICO BRASILIENSE / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 239 ª ZONA ELEITORAL - AMÉRICO BRASILIENSE / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 239 ª ZONA ELEITORAL - AMÉRICO BRASILIENSE / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 239 ª ZONA ELEITORAL - AMÉRICO BRASILIENSE / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 239 ª ZONA ELEITORAL - AMÉRICO BRASILIENSE / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 239 ª ZONA ELEITORAL - AMÉRICO BRASILIENSE / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 239 ª ZONA ELEITORAL - AMÉRICO BRASILIENSE / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 239 ª ZONA ELEITORAL - AMÉRICO BRASILIENSE / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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