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TRE-AM — 06002165620206040044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8682e28a4bf7836e08e06122fd69cfb33c58f185e53cbeb002e6402597ee1e21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26: Definitivo (TPU 246)
2021-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-26: Documento (TPU 581)
2021-07-26: Documento (TPU 581)
2021-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-05: Publicação (TPU 92)
2021-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-27T10:15:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T21:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T21:48:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T22:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T12:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T10:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-23T00:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-23T11:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2021-07-26T17:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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2021-04-23T18:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-23T18:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-23T18:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-23T18:36:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-26T13:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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```
2021-04-27T02:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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  }
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```

2021-04-27T02:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-01T14:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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}
```
2021-07-01T14:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-01T14:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-07-02T14:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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```
2021-07-03T02:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
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2021-07-05T02:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-09T02:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
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}
```
2021-07-09T02:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-07-16T02:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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2020-10-27T10:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T19:12:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-23T18:15:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-23T18:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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  }
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```
2021-04-23T18:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-05-04T13:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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}

2021-05-04T15:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-30T23:25:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-01T14:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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