Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000491020215090655

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIANDGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f93c30ea25b0a4c3d40b473d69dbb1f4e9e2e29280831fec7f2268e5331f60fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-06-16: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-05: Publicação (TPU 92)
2023-04-05: Publicação (TPU 92)
2023-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04: Provisório (TPU 245)
2023-04-04: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04: Conclusão (TPU 51)
2023-04-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-01T10:47:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-02-01T11:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-02-01T14:28:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-02-02T12:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-02-19T12:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-02-19T12:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-02-22T15:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-02-22T15:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-02-23T02:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```
2021-02-23T02:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2021-02-23T02:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-02-23T02:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-02-26T17:44:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-03-13T00:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-03-13T00:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-03-22T12:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-03-22T15:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-03-22T15:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-03-23T01:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2021-03-23T01:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-03-23T01:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2021-03-23T01:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-03-24T12:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-01T19:50:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-06T01:23:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-06T12:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-06T14:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-06T14:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-07T01:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-07T01:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2021-04-10T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-10T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-16T16:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-20T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-04-21T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-05-17T17:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-05-17T17:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-05-18T11:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-05-18T11:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2021-05-19T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002715220235130022 — Cumprimento de sentença · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT8 — 00001393420215080012 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT8 — 00001390820245080019 — Cumprimento de sentença · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT6 — 00000851420245060014 — Cumprimento de sentença · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / RECIFE - 14A VARA
TRT14 — 00002269220255140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT18 — 00004422020265180004 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / Goiânia - 04a Vara
TRT16 — 00162636120255160002 — Cumprimento de sentença · 2025-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT17 — 00001967820215170181 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / Vara do Trabalho de Nova Venécia

Leia também na Wiki Jurídica

Execução antes do trânsito: regra e exceções — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.186.960 do STJ: execução provisória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recorri do despejo: posso ficar no imóvel com caução? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.114.513 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.169.204 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 743 do STJ: Possibilidade da execução provisória da multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada