TJTO — 00071224720188272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cbd47eb5a6741abca8e690be8f207fcee8ed9227944ed9ac88c32fdb2e50f8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-07 a 2018-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-22
Documento (TPU 581)
2018-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-07T19:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2018-06-07T19:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-07-03T16:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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  4. 2018-11-01T08:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  5. 2018-11-22T16:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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        },
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
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      }
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  6. 2018-12-05T10:10:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  7. 2018-12-07T10:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  8. 2018-12-19T13:22:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  9. 2018-07-03T16:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  10. 2018-08-01T16:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  11. 2018-11-29T11:04:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  12. 2018-12-17T14:07:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  13. 2018-12-18T16:32:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  14. 2018-12-19T15:28:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  15. 2018-12-19T15:29:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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