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STJ — 00002801120233000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c19997fcc8eea023f1297693724160ecdd846a9aa77eebcd0317a661fc226a79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07
Definitivo (TPU 246)
2023-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-31
Petição (TPU 85)
2023-01-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-11
Petição (TPU 85)
2023-01-10
Publicação (TPU 92)
2023-01-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-03
Conclusão (TPU 51)
2023-01-03
Distribuição (TPU 26)
2023-01-02
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Temporária | Crime Tentado | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-03T18:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-01-03T18:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-01-11T14:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-01-31T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-01-10T05:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-02-07T18:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-01-02T23:18:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2023-01-06T13:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-01-09T19:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2023-01-11T14:33:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2023-01-31T09:42:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2023-02-07T18:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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