STJ — 00002795920228260472

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfa11e0c003ac75aae3244ea68d7d624c1ce4be89a929e0515e949ab2d92720c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

• Ver outros registros do assunto TPU 3608
• Ver outros registros do assunto TPU 10621
• Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-06-14T18:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-06-14T18:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-06-28T14:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2024-07-02T08:30:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2024-07-02T09:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2024-07-02T09:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2024-08-01T18:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2024-08-01T18:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2025-04-09T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2024-06-13T09:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2024-06-28T14:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2024-08-01T18:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2025-04-03T19:40:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
14. 2025-04-07T00:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2025-04-15T14:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2025-04-15T14:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
17. 2024-08-01T18:06:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
18. 2025-04-03T19:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2025-04-04T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2025-04-09T18:04:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)