TJSC — 50051918920208240035

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de ItuporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffb431ace628e2f76aad42dd45e47faf03745db410a0b4423827ed960a576b09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04
Petição (TPU 85)
2021-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-30
Petição (TPU 85)
2021-04-30
Conclusão (TPU 51)
2021-02-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-01-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-04T17:09:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }
  2. 2021-05-04T16:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2021-04-30T14:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
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  4. 2021-04-30T10:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-11-10T08:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-10-23T09:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-10-20T13:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
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  8. 2020-10-20T11:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }
  9. 2021-05-04T17:09:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }
  10. 2021-05-04T16:41:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2021-04-30T19:09:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }
  12. 2021-04-30T19:09:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }
  13. 2021-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2021-01-29T14:41:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }
  15. 2021-01-29T14:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }
  16. 2021-01-29T03:00:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  17. 2020-11-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2020-10-30T16:06:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
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  19. 2020-10-30T16:03:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
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  20. 2020-10-30T16:03:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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