TJMA — 00001389420138100118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6719b18e07c4af14e69fc8a78104024397c311609d08fb82ae94760844a24ce
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Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas
- 2013-03-06T14:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-09-26T11:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-09-29T16:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-10-02T12:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-10-02T16:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-10-02T16:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-10-04T00:57:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-10-04T00:57:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-10-26T00:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-01-24T08:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-02-17T00:16:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-02-21T21:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-02-22T03:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-04-10T17:50:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-08-29T16:14:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2014-03-20T16:35:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2014-03-20T16:38:16.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2014-03-20T16:39:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2014-04-03T11:30:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2014-09-25T11:40:35.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2014-10-01T11:13:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2014-10-03T12:03:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2014-10-07T15:47:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2015-07-23T16:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2017-04-24T10:53:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2017-05-25T09:15:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2017-05-31T08:42:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2017-06-02T10:01:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-06-13T18:39:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-08-25T12:11:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-01-12T17:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-03-12T09:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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