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TRE-PB — 06001579220216150055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb13091c498c9bfbdb6d8f15b8bfc8e6037c6c867415d10f2c1d9cf53fbc5322

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21: Definitivo (TPU 246)
2022-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-08: Petição (TPU 85)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-26: Publicação (TPU 92)
2022-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-23T22:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T10:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T09:58:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T09:58:49.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-02-01T11:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-04T21:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-28T10:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-08T22:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-08T12:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-06T11:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-20T11:56:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-25T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-08T10:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-08T10:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-10T02:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-10T02:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-17T11:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T11:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-05T11:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T02:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-07T02:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-07T02:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-07T02:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-07T02:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-07T02:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T03:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T03:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T03:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T13:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T13:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
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2022-05-24T13:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-26T03:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-26T03:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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2022-05-26T03:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-26T03:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T08:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T08:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T08:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-06-21T07:36:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T22:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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