Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJRO 10013294620118220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23e329d374c6bea0828537b40c6a2e200afb5d95192dad7e98acc6b71262dd74
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-30 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-03-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-12-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-04-15 — Mudança de Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-04-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-05-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-06-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-04-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-05-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2016-07-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-08-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-08-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-09-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-05-31 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-31T12:21:25.158000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150415075044
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 23e329d374c6bea0828537b40c6a2e200afb5d95192dad7e98acc6b71262dd74
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-30 a 2021-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-04
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-18T00:52:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-27T12:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-03-17T13:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-06-30T11:30:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-02-02T08:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-11-17T12:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2013-03-04T10:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-06-11T09:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-08-31T09:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-09-21T17:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-06-11T11:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-08-03T12:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-08-31T09:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-04-07T11:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-04-15T07:50:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-06-30T11:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-02-02T08:15:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-12T10:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-27T12:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-07-25T10:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-12-10T18:25:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-07-20T10:43:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-05-14T10:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-12-10T18:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-07-26T11:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-03-21T08:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-09-26T11:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-11-17T12:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-04-15T08:11:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-03-12T08:42:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-04-07T11:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-08-31T09:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-04-25T12:44:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-07-25T10:43:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-13T08:33:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-05-14T10:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-02-04T20:02:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-09-26T11:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-12T10:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-07-20T13:34:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4448", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08015309120228230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003410520188110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJRJ — 00098596520228190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- TJRJ — 00285696220188190038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / NOVAIGUACUJUIESPCRIM
- TRF4 — 00019031020044047202 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRO / TRF4
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 1ª Vara Federal de Chapecó
- TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRO / TJSE
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / UMBAÚBA
- TJPE — 00000261820148170920 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJSP — 00087150820158260066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE BARRETOS