Ir ao conteúdo

TRE-BA — 00000168620196050115

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 115 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23746e879968f934517fe8586374e5de29ac94d495fb48a78ab4c8d7aa3eac27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2020-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-22: Definitivo (TPU 246)
2020-12-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-22: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-12-19: Reativação (TPU 849)
2020-12-19: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-19: Conclusão (TPU 51)
2020-09-04: Definitivo (TPU 246)
2020-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-06T15:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-31T11:30:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-31T12:49:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-05T11:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-04T13:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-17T18:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T11:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T11:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T11:32:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-28T12:44:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-29T11:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T17:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T16:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T21:56:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-25T15:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T09:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T09:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-14T18:24:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-19T16:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T11:32:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-07T17:13:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-07T17:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-12T22:05:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-04T12:36:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-12T11:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-14T12:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-26T12:49:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-26T12:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-26T12:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-30T13:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-11T11:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-17T18:51:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-17T18:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T11:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-28T12:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-03T10:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000255020206260415 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-RS — 00003074220166210149 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003404020246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009348620246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AL — 06006861620246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-CE — 06001189720226060027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-PE — 06001525320246170041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002878220166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada