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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00022832520138250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8901b5597bccb4cfeb2a1667d6d017cebdc0324f92fad40a668ddc715c7fc17d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2013-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2013-12-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-04-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-04-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-04-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2014-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-04 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
(TPU )
2015-02-05
Definitivo (TPU 246)
2014-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-10
Definitivo (TPU 246)
2014-04-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-04-22
Audiência (TPU 970)
2014-04-14
Documento (TPU 581)
2014-04-14
Documento (TPU 581)
2014-04-10
(TPU )
2014-04-10
(TPU )
2014-04-03
Recebimento (TPU 132)
2014-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-22T12:48:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-12-17T15:51:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-03-02T12:50:55.000Z — (TPU )
  4. 2014-04-10T16:15:57.000Z — (TPU )
  5. 2014-04-10T10:32:12.000Z — (TPU )
  6. 2014-03-20T13:34:23.000Z — (TPU )
  7. 2013-12-19T08:57:57.000Z — (TPU )
  8. 2013-12-06T11:24:01.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-05T10:26:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-06-10T11:51:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-06-10T11:51:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-04-22T12:49:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  13. 2014-04-14T10:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-04-14T10:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-04-03T12:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-04-02T08:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-03-25T08:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-03-25T08:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-03-06T12:48:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-03-06T12:47:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-02-25T09:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-02-25T08:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-01-29T08:48:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-01-22T08:56:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-01-07T10:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-12-19T12:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-12-18T09:28:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-12-06T11:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-12-04T14:06:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-12-04T13:25:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-12-04T13:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.