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TJCE — 00240272720088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fd404e5fa271f26de89bbad63fa437edf0ce1403d783b5ce2891b62642fce28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-12 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21: Petição (TPU 85)
2021-09-20: Petição (TPU 85)
2021-06-08: Definitivo (TPU 246)
2021-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-10: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-06-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T16:20:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T11:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T13:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T20:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T11:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T17:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-21T11:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-20T15:17:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-22T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T10:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-05T16:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T14:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-20T19:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-27T14:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-13T23:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T16:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-18T17:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2009-05-20T12:15:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-05-14T07:15:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-27T10:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T12:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T14:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T10:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T16:18:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T17:26:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-12T14:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-03-17T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T09:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T16:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-11-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T10:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T13:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-05-19T10:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-04-08T12:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-21T09:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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