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TRE-MG — 06000027620206130315

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16b95c88e2bfde38eb9ca7bdba8537a0c9b6a4c040f855b75d5740ed7b60616f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2021-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-30: Documento (TPU 581)
2020-05-10: Definitivo (TPU 246)
2020-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-05-09: Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-30: Definitivo (TPU 246)
2020-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-04-30: Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-15: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-03T17:28:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-02-14T16:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T16:17:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
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2020-02-28T13:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15821",
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2020-03-12T13:43:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-25T13:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T12:16:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T14:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15821",
    "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
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2020-03-30T19:00:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-31T15:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
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2020-02-05T18:03:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T18:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T18:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
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2020-02-14T18:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
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2020-02-14T18:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
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2020-02-18T00:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
```

2020-02-18T00:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15983",
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2020-02-18T15:48:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-20T16:34:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-30T12:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-30T12:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-30T12:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-30T12:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-31T00:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
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```

2020-03-31T16:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-31T16:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-04-02T00:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
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```

2020-04-07T11:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-04-07T11:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-05-09T00:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-05-09T00:25:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2021-06-30T15:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-02-03T17:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
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2020-02-14T17:37:33.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-12T13:40:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15821",
    "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-30T12:08:45.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-30T14:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15821",
    "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-30T15:29:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15821",
    "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

2020-03-31T16:02:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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