Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000308920246050068

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 68 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c913c271cd7e3dffc44050d37e444ced19e6215dc2811ea5f6be1cb54744574c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30: Documento (TPU 581)
2025-04-09: Definitivo (TPU 246)
2025-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-09: Documento (TPU 581)
2025-04-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-31: Petição (TPU 85)
2025-03-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T22:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-04T13:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-01-14T10:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-01-31T14:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-13T11:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-31T10:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-31T11:27:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-11-14T14:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-01-14T10:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-28T09:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-28T09:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-28T09:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-09T13:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-06-30T19:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-02T22:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-09T12:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-09T12:49:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-08T02:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T02:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T02:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-01-14T10:25:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-15T17:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-03-27T14:42:45.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-03-27T14:42:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-29T00:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-03-31T00:55:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-31T22:05:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-04-04T02:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-04-09T13:20:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-04-09T13:20:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-MT — 00000482620196110018 — Prestação de Contas · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada