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TRE-RO — 06000150620236220029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d6b5c149e956556506e86ec23443d27f4ea06efb6e6e84e30b58d208aac1702

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07: Definitivo (TPU 246)
2023-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-25: Publicação (TPU 92)
2023-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-24: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-29T17:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T08:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T17:03:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T12:28:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-14T02:10:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-07-14T09:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T10:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2023-07-05T10:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T09:38:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T09:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-06T09:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-07T02:25:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-07T02:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T03:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-12T11:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T11:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-12T14:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-12T14:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-14T10:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
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2023-07-14T10:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-07-14T10:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-15T01:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-07-17T02:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T03:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-20T04:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-20T04:42:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-20T10:53:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-24T12:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-24T12:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-24T12:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-25T03:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
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  }
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```

2023-07-25T03:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-25T12:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Pedido de reconsideração",
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2023-07-28T04:58:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-07-28T04:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-28T04:58:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-28T04:58:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-01T10:12:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-29T17:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T11:14:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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