TJRS — 50011945520198210120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 839c10e4072ca0d28a834e39f58590621b30c9b022bffd140faba33f829ab0d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2024-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-06
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-30
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-07T09:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-11-25T11:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-10-12T14:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-13T09:00:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-02-26T18:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-22T14:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-12T14:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-12T14:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-28T11:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-07T14:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-02-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-06T13:45:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003411720128110101 — Inquérito Policial · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Sananduva / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TRF1 — 00002441320194013810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Sananduva / 02ª Pouso Alegre
- TJAP — 00031653220218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Sananduva / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPA — 00003424420198140110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Sananduva / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJSP — 00034398620128260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Sananduva / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00045411320118260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Sananduva / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00018525720148260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Sananduva / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
- TJMT — 00003393920158110005 — Inquérito Policial · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Sananduva / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR