Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00034398620128260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42ac87fa55990cf07f691299ffb7d3e2d30e5e56519518b665ac5644706ebacd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 357 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/328 - 2022-06-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2022-06-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/332 - 2022-07-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2022-07-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2022-07-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2022-09-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2022-09-14 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2022-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2022-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/342 - 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/343 - 2022-09-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2022-09-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2022-10-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348 - 2022-10-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/350 - 2023-04-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/355
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-11 no assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/348
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 357 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-22 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-23
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 357. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-22T13:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-02-27T11:52:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-28T09:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-06T14:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-09T15:37:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-15T09:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-04-09T14:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-09T14:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-10T09:03:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-11T17:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-17T10:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-17T16:44:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-04T18:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-04T18:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-10T10:13:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-13T13:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-16T16:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-17T14:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-21T10:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-21T10:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-22T09:44:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-24T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-07-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-07-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-22T10:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-17T15:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-12-19T11:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00061506420128260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00012377920208260063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / 02 CUMULATIVA DE BARRA BONITA
- TJAP — 00021584020238030009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJSP — 00046646620188260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJRJ — 00033284220198190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00174729320118190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00008838620198190062 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / TRAJANO DE MORAES J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJAL — 07001611420168020054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde