TJAP — 00000845920228030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce5971c93afa8342867e9a76ea1c28f2097b30a24bc9ba3e436bb96319e53892

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2022-02-07T13:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  2. 2022-02-08T09:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  3. 2022-02-23T22:56:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  4. 2022-04-27T12:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  5. 2022-04-27T13:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  6. 2022-05-06T11:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  7. 2022-05-30T10:10:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  8. 2022-06-14T16:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  9. 2022-10-20T15:37:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  10. 2022-10-20T15:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  11. 2022-10-20T15:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  12. 2022-12-10T10:28:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  13. 2022-12-15T13:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  14. 2022-02-08T09:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  15. 2022-02-09T10:08:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  16. 2022-02-21T14:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  17. 2022-03-04T11:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  18. 2022-04-01T11:13:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  19. 2022-04-01T11:13:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  20. 2022-04-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  21. 2022-04-27T13:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  22. 2022-04-29T13:29:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  23. 2022-05-06T11:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  24. 2022-05-06T11:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  25. 2022-05-06T11:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  26. 2022-05-06T11:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  27. 2022-05-06T11:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  28. 2022-05-12T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  29. 2022-05-18T08:00:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  30. 2022-05-25T08:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  31. 2022-05-25T08:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  32. 2022-05-25T08:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  33. 2022-05-30T14:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  34. 2022-05-31T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  35. 2022-06-02T11:50:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  36. 2022-06-14T09:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  37. 2022-06-14T10:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  38. 2022-06-14T10:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  39. 2022-06-14T10:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  40. 2022-06-14T10:49:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  41. 2022-06-14T16:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  42. 2022-06-14T16:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  43. 2022-06-24T07:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  44. 2022-07-01T11:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  45. 2022-07-04T14:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  46. 2022-07-04T20:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  47. 2022-07-05T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  48. 2022-09-06T10:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  49. 2022-09-06T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  50. 2022-09-06T10:26:06.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  51. 2022-10-03T11:43:15.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  52. 2022-10-20T15:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  53. 2022-10-21T14:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  54. 2022-11-07T07:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  55. 2022-11-10T09:46:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  56. 2022-11-18T07:15:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  57. 2022-11-18T07:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  58. 2022-11-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  59. 2022-12-15T13:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  60. 2022-12-15T13:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  61. 2022-12-16T16:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  62. 2023-01-11T12:36:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  63. 2023-01-11T12:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  64. 2023-01-11T12:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  65. 2023-01-11T12:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  66. 2023-01-31T14:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica