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TJSE — 00526101320168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51aa159250a2db3bec52b6e916f302d0c9f81e25f7c508212a61cf06402afa2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2017-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-02-03
(TPU )
2017-01-18
(TPU )
2017-01-13
Desistência (TPU 463)
2017-01-12
Conclusão (TPU 51)
2017-01-11
(TPU )
2016-12-13
Petição (TPU 85)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-13T10:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-03T02:25:41.000Z — (TPU )
  3. 2017-01-18T12:15:49.000Z — (TPU )
  4. 2017-01-11T10:29:00.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-28T12:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2017-03-28T12:07:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2017-01-13T10:27:37.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  8. 2017-01-12T14:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-11-28T12:00:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-11-28T09:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-11-24T12:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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