TJSE — 00520758420168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eef9da6b0a0026a9fa5beacdcb55e5c5a43f1ec875f8426ce70c592c02b8f30a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2019-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-03
- (TPU )
- 2019-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-22
- (TPU )
- 2019-04-05
- (TPU )
- 2018-11-27
- (TPU )
- 2018-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-19
- (TPU )
- 2018-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-01
- (TPU )
- 2018-09-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-13T11:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-16T20:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-03T10:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-03T06:16:43.000Z — (TPU )
- 2019-04-22T11:18:19.000Z — (TPU )
- 2019-04-05T08:33:04.000Z — (TPU )
- 2018-11-27T07:20:20.000Z — (TPU )
- 2018-11-19T08:39:04.000Z — (TPU )
- 2018-10-01T09:23:19.000Z — (TPU )
- 2018-09-28T08:50:56.000Z — (TPU )
- 2018-09-28T08:42:48.000Z — (TPU )
- 2018-08-13T11:41:23.000Z — (TPU )
- 2018-08-10T10:22:11.000Z — (TPU )
- 2018-08-10T10:20:50.000Z — (TPU )
- 2017-08-25T10:36:22.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T11:08:20.000Z — (TPU )
- 2017-08-07T13:04:08.000Z — (TPU )
- 2017-07-14T11:45:54.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T09:51:40.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T11:44:59.000Z — (TPU )
- 2017-01-18T07:46:00.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T01:33:14.000Z — (TPU )
- 2016-12-05T07:16:15.000Z — (TPU )
- 2016-12-02T10:41:14.000Z — (TPU )
- 2019-05-14T11:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-14T11:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-22T11:18:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-23T19:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-30T00:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-28T12:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-27T16:41:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-08-16T07:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-14T09:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-10T10:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-10T10:21:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-09-21T12:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-18T12:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-18T07:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-08-16T12:06:20.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2017-08-14T12:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056457919978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00032790820028240025 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00095792220118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056422719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 00014844420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRN — 00056370519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
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