TJSE — 00520758420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eef9da6b0a0026a9fa5beacdcb55e5c5a43f1ec875f8426ce70c592c02b8f30a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2019-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-14
Documento (TPU 581)
2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-03
(TPU )
2019-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-22
(TPU )
2019-04-05
(TPU )
2018-11-27
(TPU )
2018-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-19
(TPU )
2018-10-30
Documento (TPU 581)
2018-10-01
(TPU )
2018-09-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-13T11:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-04-16T20:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-01-03T10:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-05-03T06:16:43.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-22T11:18:19.000Z — (TPU )
  6. 2019-04-05T08:33:04.000Z — (TPU )
  7. 2018-11-27T07:20:20.000Z — (TPU )
  8. 2018-11-19T08:39:04.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-01T09:23:19.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-28T08:50:56.000Z — (TPU )
  11. 2018-09-28T08:42:48.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-13T11:41:23.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-10T10:22:11.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-10T10:20:50.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-25T10:36:22.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-15T11:08:20.000Z — (TPU )
  17. 2017-08-07T13:04:08.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-14T11:45:54.000Z — (TPU )
  19. 2017-05-23T09:51:40.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-30T11:44:59.000Z — (TPU )
  21. 2017-01-18T07:46:00.000Z — (TPU )
  22. 2016-12-16T01:33:14.000Z — (TPU )
  23. 2016-12-05T07:16:15.000Z — (TPU )
  24. 2016-12-02T10:41:14.000Z — (TPU )
  25. 2019-05-14T11:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-05-14T11:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-04-22T11:18:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-11-23T19:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-10-30T00:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-09-28T12:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-27T16:41:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  32. 2018-08-16T07:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-08-14T09:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-08-10T10:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2018-08-10T10:21:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2017-09-21T12:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-09-18T12:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-09-18T07:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2017-08-16T12:06:20.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  40. 2017-08-14T12:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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