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TJAP — 00015353020198030004

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d4c1e4d3436a1e344610ae22edcb7a62e825bb4cd51f2f861691ad951b51b6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-02: Conclusão (TPU 51)
2021-07-28: Recebimento (TPU 132)
2021-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22: Remessa (TPU 123)
2021-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23: Conclusão (TPU 51)
2021-01-28: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-05T21:04:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2019-12-05T21:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2019-12-06T07:39:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2019-12-06T08:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T14:34:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-12-10T22:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T20:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T18:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2020-05-28T11:10:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T18:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2020-06-16T15:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-21T10:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
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2020-08-27T12:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-01-22T11:10:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2021-02-23T12:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-07-22T15:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-08-02T00:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2019-12-05T21:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-12-05T21:16:56.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-12-05T21:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-12-06T08:02:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-06T14:30:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T22:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T14:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2019-12-18T18:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-18T18:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2020-01-21T19:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-18T18:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T16:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
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2020-03-05T16:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-05-28T11:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-01T18:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2020-06-11T13:21:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

2020-06-17T22:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-22T07:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2020-08-21T10:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2020-08-26T14:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2020-08-27T12:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2020-08-31T14:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2020-09-02T08:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00024900720238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00024872320218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000276520258174590 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
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TJPI — 00001691220208180033 — Inquérito Policial · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
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