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TRE-ES — 06002793320246080011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66bcfc80b7e35032fd52ec0dbc9a5815e89d90cdeacdecbd6e791a7f46a95e1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28: Definitivo (TPU 246)
2025-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18: Petição (TPU 85)
2025-07-18: Documento (TPU 581)
2025-07-15: Publicação (TPU 92)
2025-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T19:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-28T10:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-13T13:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T10:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T20:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:37:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T12:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T14:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T14:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-08T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63881",
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```
2025-04-09T00:51:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-04-09T00:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-15T10:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63881",
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```

2025-05-13T12:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-05-22T13:03:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-06-24T12:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-06-24T12:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2025-06-25T17:16:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-07-14T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
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  }
}
```
2025-07-14T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-14T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-15T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-15T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-18T16:06:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-18T16:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-07-19T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-19T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-28T17:28:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-12T19:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T12:41:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T00:26:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-28T14:40:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-28T14:40:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-28T14:50:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001346620246020003 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO

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