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STJ — 00002847920008060126

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b5942deaf79de9c8022da137fb2b1b623f9a5949ab0607c08c374196624fa2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

2019-06-07T11:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2019-06-07T12:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2019-06-19T20:23:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-25T17:04:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-07-01T09:56:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
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2019-07-01T15:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2019-08-06T14:37:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T09:02:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2019-08-07T09:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-08-07T09:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2019-08-12T19:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2019-08-13T14:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2019-11-07T14:23:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
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2019-11-22T16:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-12-04T14:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
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2019-12-04T17:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2019-12-05T17:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2019-12-05T19:06:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-12-11T18:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-02-19T11:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2020-03-02T13:59:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-03-02T14:17:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2020-03-02T16:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-02T17:09:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-04T19:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-05-06T14:12:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-05-08T12:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-05-22T19:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-06-15T18:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2020-06-19T18:55:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-02T13:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-07-02T13:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-06-07T10:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-24T05:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-08-06T15:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-07T12:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-12T13:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-20T07:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-12-05T16:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-10T05:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-19T11:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-19T19:02:02.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2020-02-21T05:08:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-03T05:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-05-22T16:18:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-05-25T05:40:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-06-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-15T05:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-06-16T14:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-07-15T09:25:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-15T09:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-19T20:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-21T19:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-25T17:04:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-01T09:56:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-05T19:33:52.000Z — Distribuição (TPU 12474)
2019-08-12T19:30:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-19T15:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19T19:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-22T16:39:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-04T14:29:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-09T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09T18:48:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-11T18:04:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-19T19:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20T19:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-02T13:59:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-02T14:17:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-02T14:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-02T16:11:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-02T17:09:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-02T18:45:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-04T19:10:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-05-22T19:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-10T19:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-12T19:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-19T18:55:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002896720148140133 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-15 · 2 referência(s) em comum
TJPA — 00002850820058140501 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-03-28 · 2 referência(s) em comum
TJPA — 00002837420118140130 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-18 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003423320028060055 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-02 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003066920198240030 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003083320068140043 — Recurso Especial · 2019-12-06 · 2 referência(s) em comum
TJGO — 00138160420188090160 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-02-02 · 2 referência(s) em comum
TJGO — 00127551320158090064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum

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