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TRE-RJ — 06000502620256190078

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d55660cff5a043a7db729c552feaf9ebd519442496152913a8a9ad4d855a33e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Definitivo (TPU 246)
2026-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-12
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-03-12
Documento (TPU 581)
2026-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2025-06-30T21:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-09T09:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-30T21:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-30T21:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-30T21:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-06T17:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2026-02-27T15:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-06T10:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-06T12:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-06T18:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-06T18:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Contraminuta",
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  12. 2026-03-11T13:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-03-11T13:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15060",
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  14. 2026-03-11T13:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2026-03-12T00:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-03-19T12:18:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2026-03-19T12:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-23T14:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    },
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "convertida em diligência",
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  19. 2025-06-30T21:41:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2026-03-10T11:03:28.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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  21. 2026-03-10T11:03:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-03-11T17:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-03-12T00:31:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-03-17T02:27:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-03-19T12:18:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2026-03-19T12:18:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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