STJ — 00002819420138020057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 563bbba85f7bed407018ed15d019e2962acea32ca7ed7dbc8a75bc5f5640133b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-05T11:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-02-07T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-12T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-12T15:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-07T11:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-08T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-10T10:00:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-03-10T10:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-25T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-04-25T12:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-15T11:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-05T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-06-11T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-04T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2025-07-04T15:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-16T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-10-08T17:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2025-01-30T12:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T00:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-07T00:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-07T11:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-18T00:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-25T11:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-13T11:00:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2025-05-15T00:53:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-10T00:49:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-13T19:08:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-08-15T06:34:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-15T00:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-07T18:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T14:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-06T01:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-07T17:34:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-12T10:29:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-28T20:40:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-02-28T20:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-06T01:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-08T10:17:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-14T15:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-14T15:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006614020158150331 — Ação Civil Pública · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TRF1 — 00002393620094013100 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 06ª - Macapá
- TRF1 — 00002401320044014000 — Cumprimento de sentença · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 01ª - Teresina
- TJPA — 00003316720098140109 — Procedimento Comum Cível · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE
- STJ — 00004284220084058304 — Recurso Especial · 2015-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJES — 00001541220178080038 — Ação Civil Pública · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJPB — 00006558720098150381 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- STJ — 00004297120198200000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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