TRE-MS — 06000126220266120049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 796050845a23d2534c5e7c5acf62548cec612cefb0ebfe9a70c6e87870994d5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06
Documento (TPU 581)
2026-10-06
Documento (TPU 581)
2026-10-06
Documento (TPU 581)
2026-10-06
Publicação (TPU 92)
2026-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-08-14
Documento (TPU 581)
2026-08-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2026-06-30T14:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 2
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2026-07-01T12:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2026-08-14T14:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
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      ],
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        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
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  4. 2026-06-30T14:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  5. 2026-06-30T14:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  6. 2026-07-01T12:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  7. 2026-07-15T15:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  8. 2026-07-15T15:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  9. 2026-07-15T15:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  10. 2026-07-15T15:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  11. 2026-07-15T17:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  12. 2026-07-16T00:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  13. 2026-07-16T00:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
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  14. 2026-07-22T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
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  15. 2026-07-22T00:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
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  16. 2026-07-24T16:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
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  17. 2026-08-01T00:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
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  18. 2026-08-01T00:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14560",
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  19. 2026-08-05T13:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2026-08-05T14:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
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  21. 2026-08-05T14:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2026-08-13T16:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2026-08-13T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  24. 2026-08-14T14:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  25. 2026-10-05T16:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  26. 2026-10-05T16:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  27. 2026-10-05T16:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  28. 2026-10-05T18:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  29. 2026-10-06T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  30. 2026-10-06T00:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  31. 2026-10-06T00:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  32. 2026-10-06T00:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  33. 2026-06-30T14:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  34. 2026-07-15T15:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  35. 2026-07-15T15:29:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  36. 2026-10-02T18:57:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  37. 2026-10-02T18:57:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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