TJRO — 00000117920208220021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d66fd42a3fe638ed05a938a80fd52eccf91acd0c59678518c548977ce8380ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-09T12:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-22T18:18:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-30T12:34:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-02-12T20:49:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-02-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-21T17:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2020-01-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17876", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / VARA ÚNICA DE FARO
- STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / PRESIDÃNCIA
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