TRE-PA — 00000428520166140003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9668967c175d1c1ec66f2f2b6d7d6eb0c12b34301f996a65fb9afebb37f4fff0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2017-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-07-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-04T13:52:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-13T10:14:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-06T13:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003757720246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002872420166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00000265820176050194 — Prestação de Contas · 2017-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PA — 00004105420166140081 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000250620166140082 — Prestação de Contas · 2016-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 82ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000110520196140086 — Prestação de Contas · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00000309520176050194 — Prestação de Contas · 2017-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-AM — 00000361420196040048 — Prestação de Contas · 2019-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
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