Wiki Jurídica

TRF2 — 10036928020054025154

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Coordenadoria das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a75569671653a02387b66ad3e2ec88e030744f4e87b1cf493d39a197b5ccfa05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-08 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-10-08
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-08T15:38:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  2. 2021-12-16T16:41:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  3. 2022-01-25T16:22:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica