Ir ao conteúdo

TRT4 — 00006687920145040733

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa89e1be82c2d46d40f67931c3c5619c1b468ede1910742ed555d089dbc6a3bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-07 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27: Publicação (TPU 92)
2026-08-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-25: Conclusão (TPU 51)
2019-09-17: Provisório (TPU 245)
2019-09-17: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-17: Remessa (TPU 123)
2018-01-30: Provisório (TPU 245)
2016-10-27: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-09-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | FGTS | Vale Transporte | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2014-08-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2014-10-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2014-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2016-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2016-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2016-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2019-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2026-08-25T14:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2026-08-26T10:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2026-08-27T08:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2026-08-27T08:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
```

2015-11-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2015-11-20T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
```
2016-10-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
```

2018-01-30T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2019-09-17T10:20:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
```

2019-09-17T11:49:17.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2026-08-25T14:44:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

2026-08-26T10:27:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46982",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00002873920105040304 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-29 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT17 — 00001687020205170141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / Vara do Trabalho de Colatina
TRT23 — 00000537320245230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT4 — 00006719020115040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT4 — 00006668920105040203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-21 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT2 — 00004321020135020381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Osasco
TRT13 — 00002744520215130032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT2 — 00005179220135020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 6ª Vara do Trabalho de Santos

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada