Ir ao conteúdo

TRE-MS — 06000115820266120023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88ede747525da9e6074bd19187184f52dacaf8c41b9244c32403ec89d177e314

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-04-22T15:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-22T18:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-26T14:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-22T15:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-22T15:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-22T15:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-22T18:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-24T13:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-24T13:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-24T13:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-24T13:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-24T13:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-24T16:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
```
2026-04-24T16:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
```

2026-04-27T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-27T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-27T00:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-27T00:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-27T00:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-27T00:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-01T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-01T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-01T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-01T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-03T14:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-07T14:41:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-11T13:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-11T15:19:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-11T15:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-11T15:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-20T16:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-25T18:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-27T12:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-27T12:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-27T12:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-27T16:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
```

2026-05-28T00:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-28T00:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-28T00:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-28T00:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-06-02T00:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-06-02T00:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-06-02T00:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-06-05T12:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-06-08T17:57:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-06-09T12:42:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-22T15:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-04-23T10:04:04.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
```
2026-04-23T10:05:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
```

2026-05-27T12:32:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-05-27T12:32:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
```

2026-06-09T12:42:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

2026-06-09T12:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SP — 06000228320236260094 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000278120256090006 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000341220206160020 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000029420176100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
TRE-PE — 06001307920206170026 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000279220236090025 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000337420256240005 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000427620226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada