TJSE — 00515353620168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9a511cbb11c6de3c5f47064c57d2deec9ba12f82e07cee6f23226350977122
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2018-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-17
- (TPU )
- 2018-07-05
- (TPU )
- 2018-06-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-19
- (TPU )
- 2018-06-07
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-06-07
- (TPU )
- 2018-06-07
- (TPU )
- 2018-06-07
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-20T09:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-19T06:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-09T11:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-17T00:46:02.000Z — (TPU )
- 2018-07-05T11:50:49.000Z — (TPU )
- 2018-06-19T00:47:31.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T11:30:11.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T11:29:08.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T11:28:10.000Z — (TPU )
- 2017-06-29T01:47:44.000Z — (TPU )
- 2017-06-14T10:21:23.000Z — (TPU )
- 2017-05-22T11:42:20.000Z — (TPU )
- 2017-03-16T10:27:10.000Z — (TPU )
- 2016-12-17T01:34:41.000Z — (TPU )
- 2016-12-06T12:17:02.000Z — (TPU )
- 2016-12-06T08:18:24.000Z — (TPU )
- 2018-09-06T12:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-21T13:12:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-25T09:38:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-06-20T11:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-07T11:30:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-09-26T12:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-26T10:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-26T07:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-06-06T07:43:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-06-05T12:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-22T11:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-16T12:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-18T12:39:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-18T09:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-06T10:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-06T08:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-24T10:10:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-24T08:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-23T09:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189247020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJSE — 00231386420168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00192667720188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00189058919918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00000344420138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00170615420078210134 — Execução Fiscal · 2007-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJRN — 00082891420058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00174511620168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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