TJSP — 00144940820098260048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE ATIBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b52b488c94d2f7f6d73cd9589076d1dc8855aa872e7656b1aa66462c84f4d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-26 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-11
Definitivo (TPU 246)
2013-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-12-12
Definitivo (TPU 246)
2012-12-07
Publicação (TPU 92)
2012-12-05
Publicação (TPU 92)
2012-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2012-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-29
Conclusão (TPU 51)
2012-09-25
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-26T14:41:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2010-03-01T11:23:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-03-03T12:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-04-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-04-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2010-04-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-06-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2010-06-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-06-28T11:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2010-07-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2010-07-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-07-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-07-14T13:58:44.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
    }
  16. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2010-08-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  18. 2010-08-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  19. 2010-08-17T17:32:25.000Z — Audiência (TPU 970)
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  20. 2010-08-19T16:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  21. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-02-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  23. 2011-03-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2011-03-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  26. 2012-08-22T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  27. 2012-08-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2012-09-03T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2012-09-25T17:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2012-09-25T17:42:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-09-25T17:42:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2012-09-25T17:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  38. 2012-11-29T18:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-11-29T18:06:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2012-11-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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