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TSE — 06001191520216260107

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d97fd1443d68c24b2e3f7f43896584edf2e6e0b11aa6aabdd1d304e4ff431194

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-12 a 2026-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-05: Remessa (TPU 123)
2026-09-01: Publicação (TPU 92)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28: Recebimento (TPU 132)
2026-08-28: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-08-28: Provimento em Parte (TPU 238)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-12-12T18:10:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T17:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T17:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T17:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T13:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-18T16:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-22T18:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-23T18:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-23T18:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T19:06:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T19:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T19:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T19:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T13:51:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-05T10:48:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T10:49:22.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
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2026-08-28T19:03:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-31T19:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-01T00:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-05T00:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
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```
2026-09-05T00:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82604",
    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
  }
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2025-12-15T17:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T08:59:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2025-12-18T08:59:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-18T08:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-23T18:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
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2026-08-28T10:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE JURISTA 1"
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2026-09-05T10:48:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-SP — 06000229420266260121 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS

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