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TRE-AL — 06003737920206020013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f5cce1f5b6686995ab0ecc5006857821012bc9e989ae2283ac71ff7b197b37a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-13: Definitivo (TPU 246)
2021-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-11: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-02-11: Documento (TPU 581)
2021-02-11: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-02-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T14:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T16:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T12:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T08:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T08:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T08:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T08:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-14T15:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T10:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T10:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-02T11:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-03T20:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T15:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-10T15:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-10T15:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T11:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T03:11:58.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T02:15:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T16:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-01-21T16:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
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```
2021-01-25T10:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-25T20:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-25T20:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-25T20:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-28T18:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T03:42:27.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-31T02:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-31T02:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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{
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2021-02-03T11:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
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2021-02-10T15:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16201",
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```
2021-02-10T15:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```
2021-02-10T15:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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2021-02-10T15:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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```
2021-02-10T21:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```
2021-02-10T21:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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```
2021-02-10T21:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```
2021-02-10T21:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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