TRE-RJ — 06000052620256190109

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88467e5792ddcf78285120a9051b27a87bf4fafd0f25bc55b6354bd6faa9504c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2025-02-11T16:26:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  2. 2025-02-20T16:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  3. 2025-02-12T11:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  4. 2025-02-12T11:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  5. 2025-02-12T11:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  6. 2025-02-12T11:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  7. 2025-02-14T17:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  8. 2025-02-14T17:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  9. 2025-02-14T17:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  10. 2025-02-18T14:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  11. 2025-03-11T16:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  12. 2025-03-11T21:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  13. 2025-03-25T14:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  14. 2025-02-11T16:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  15. 2025-03-11T16:57:06.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  16. 2025-03-11T16:57:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  17. 2025-03-25T14:30:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  18. 2025-03-25T14:30:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15102",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.