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TRF3 — 00003570520024036106

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be6e40409001c74f9ba2bc44df86c7a674e0beb6e41cf3bbe890a1e5dccbb64c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-16 a 2019-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-29: Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-15: Conclusão (TPU 51)
2019-02-07: Reativação (TPU 849)
2018-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-11: Petição (TPU 85)
2018-09-05: Recebimento (TPU 132)
2018-08-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-04: Recebimento (TPU 132)
2018-04-04: Conclusão (TPU 51)
2012-09-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-07-07T15:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-07T18:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-06T11:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-16T15:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2003-11-24T11:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-02T16:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-01-22T18:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-06T18:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-10-27T16:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-18T15:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-20T16:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-04T13:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-15T13:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-14T15:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-12T17:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-11T17:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-25T18:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-12-15T18:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
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2009-12-04T16:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-05T14:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-07T13:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2010-03-26T18:07:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    }
  ]
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2012-09-17T09:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2018-04-04T10:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2019-03-15T16:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2007-01-16T16:51:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2010-01-25T15:35:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-01T15:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2008-06-13T18:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-09-11T15:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2009-11-05T14:43:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-11-13T16:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-09-11T17:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-08-17T11:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-10-02T13:38:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-24T16:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-19T17:07:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-01-12T18:45:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-10T09:52:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 03034208419964036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 00046731220124036106 — Execução Fiscal · 2012-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
TRF6 — 00000756720074013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00033264120124036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-05-18 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000778420194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002251519974013701 — Execução Fiscal · 1997-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - São Luís
TRF6 — 00000754320164013806 — Mandado de Segurança Cível · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF1 — 00002246320164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá

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