TJPA — 00002094520118140057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52ce4933bdabe648d5a041dac47dd4ecbede9f378ca6af99bc689eeca41d86d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2022-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-25T08:16:34.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ" } } - 2015-02-09T21:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ" } } - 2015-08-17T13:31:08.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJPE — 00000298220208170460 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- TJRR — 08013884820268230010 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / 1ª VARA CRIMINAL
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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