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Transferência Entre Estabelecimentos Penais — Pena Privativa de Liberdade — TJRO 90009582020238010001

Classe: Transferência Entre Estabelecimentos PenaisOrgao: MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 664cc253c58728baa13f87f3a9bce07e57dd7b91f2f68f0e0567ec8084d79246

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-29 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-09-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-09-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-10-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-29 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Recebimento (TPU 132)
2023-10-11
Documento (TPU 581)
2023-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-03
Remessa (TPU 123)
2023-10-02
Recebimento (TPU 132)
2023-10-02
Documento (TPU 581)
2023-09-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-29
Remessa (TPU 123)
2023-09-13
Recebimento (TPU 132)
2023-09-13
Documento (TPU 581)
2023-09-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-29T12:52:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  2. 2023-08-29T13:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  3. 2023-09-13T21:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  4. 2023-09-29T11:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  5. 2023-10-02T10:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  6. 2023-10-03T15:07:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  7. 2023-10-11T12:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  8. 2023-08-29T12:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  9. 2023-09-08T22:57:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  10. 2023-09-13T21:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  11. 2023-09-29T12:20:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  12. 2023-10-02T10:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  13. 2023-10-10T15:08:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}
  14. 2023-10-11T12:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "MACHADINHO D'OESTE - 2º JUÍZO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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