Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00001334420166210113

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 113 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abee577437318f6c8ccdf040558806dc40b5874e5fbe8bf7d52fdc6908feea26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-23: Definitivo (TPU 246)
2018-02-23: Documento (TPU 581)
2018-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-25: Documento (TPU 581)
2017-12-19: Documento (TPU 581)
2017-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-12-12: Recebimento (TPU 132)
2017-12-12: Conclusão (TPU 51)
2017-12-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-05T17:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-23T15:16:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-14T12:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-16T17:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-24T12:22:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-27T17:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-05T18:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-12T15:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-14T12:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-14T15:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-16T17:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-21T12:01:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-22T11:17:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-12-05T18:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-06T16:07:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-12-19T18:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-25T15:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-23T16:48:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-02-23T16:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-23T15:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-14T15:28:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-20T12:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-24T12:20:50.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-12T12:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-15T10:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-23T16:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T12:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003349520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002313720176100004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001329320166210134 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00007715720126120052 — Prestação de Contas · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 00005661620166240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00005458020126240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada