Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000503820216190184

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66dea62d0ef20c7ff1e528b23579da4880a2e2399a38b9c6cfd34435b9efb1e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-11 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30: Definitivo (TPU 246)
2022-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-30: Documento (TPU 581)
2022-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-01: Petição (TPU 85)
2022-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-05-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-17: Documento (TPU 581)
2022-05-16: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2022-05-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-11T10:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-05-06T16:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2021-09-16T10:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2021-09-16T16:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2021-09-17T12:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2021-09-17T12:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2021-09-17T12:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2021-09-17T12:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2021-09-17T12:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-04-07T16:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-04-07T16:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-04-07T16:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-04-08T17:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-04-11T12:45:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-04-28T17:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-04-28T17:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-05-01T18:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-05-16T12:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-05-16T12:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-05-17T15:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-07-28T11:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-08-01T18:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-09-30T15:36:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-09-30T15:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2021-03-11T10:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-04-09T02:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-04-09T02:52:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-05-16T12:27:12.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-05-18T02:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-05-18T02:13:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-05-21T03:19:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-09-30T15:45:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

2022-09-30T15:45:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001068420246060101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
TRE-RO — 06004190720246220002 — Recurso Eleitoral · 2026-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
TRE-PI — 06002147820246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06007265920206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Órgão julgador: 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PI — 06002130320206180080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
TRE-ES — 06004282920246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004278020206080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002522620246150053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada