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TRE-MS — 06000114320216120020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1bc847d4eb548ac538b94d4db3654b69879a572350374c7d20f36bf255e76ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2023-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-29
Documento (TPU 581)
2023-08-25
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2021-07-15T15:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2021-10-29T19:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-06-29T16:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-27T11:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
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  5. 2021-09-22T05:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-24T16:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
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  7. 2023-05-24T13:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  8. 2023-06-29T16:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2023-06-29T16:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14531",
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  10. 2023-07-05T12:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14531",
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  }
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  11. 2023-07-05T12:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  12. 2023-07-05T12:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  13. 2023-07-05T12:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  14. 2023-07-06T03:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  15. 2023-07-06T03:51:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  16. 2023-07-11T14:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  17. 2023-07-13T12:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  18. 2023-07-17T13:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
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  19. 2023-07-17T13:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  20. 2023-07-26T20:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
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}
  21. 2023-07-31T16:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  22. 2023-07-31T16:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  23. 2023-07-31T16:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
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  24. 2023-08-01T02:29:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  25. 2023-08-01T02:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  26. 2023-08-05T03:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
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}
  27. 2023-08-10T18:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  28. 2023-08-15T03:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  29. 2023-08-25T15:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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    "codigo": "14531",
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  }
}
  30. 2023-09-29T18:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  31. 2021-07-15T15:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
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  32. 2021-11-10T16:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  33. 2023-07-04T19:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
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  34. 2023-07-05T12:28:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
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  35. 2023-07-28T17:22:08.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
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}
  36. 2023-07-28T17:23:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
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  37. 2023-11-16T18:49:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
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  38. 2023-11-16T18:49:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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