TRT8 — 00000994120245080208
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: decf9465c935723e81196c2368d4749af9cb7f77b8bc5984853093737f75672d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2024-01-25T17:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-01-26T13:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-01-27T12:10:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-01-27T12:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-01-29T07:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-01-29T09:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-01-30T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-01-30T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-21T10:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-25T17:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-25T17:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-25T17:51:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-25T21:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-27T01:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-27T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-01-27T10:47:46.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-01-29T07:35:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-25T17:47:42.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-25T21:19:45.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-29T10:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT20 — 00003769120235200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003955320265180131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008826420125040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003964320265180291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242036520195240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242040620235240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008776420145040372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT8 — 00001260320245080118 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada