Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06002156220246040034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f41cad287ef1ba2836fefa04eaf76b8122fdcaa7bd83bf77236a3cac0dc44af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08: Definitivo (TPU 246)
2025-04-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08: Documento (TPU 581)
2025-04-07: Documento (TPU 581)
2025-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

2024-09-14T02:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-14T02:16:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T16:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T00:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T00:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-13T16:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-19T08:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-02T08:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-03T13:56:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-09T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-09T11:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-09T12:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-16T10:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-08T08:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-09T00:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-11T00:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-15T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-21T12:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-21T12:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-26T02:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-26T02:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-03T14:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-07T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-07T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-07T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-14T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-14T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-18T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-18T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-18T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-18T10:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-21T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-08T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-14T02:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T00:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T00:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T00:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T07:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T13:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T13:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T13:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T13:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-21T12:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-21T12:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T14:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-09T10:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-13T08:27:45.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-13T08:27:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-13T09:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-13T09:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-13T09:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-10T10:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-21T08:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-07T08:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-08T08:52:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-08T08:52:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada